Após agressão, DJ Ivis pode ser preso ou se aproximar de Pamella Holanda? Advogada aponta possíveis desdobramentos do caso

O que pode acontecer com o DJ Ivis, na visão da advogada Lívia Sampaio? – Reprodução/ Instagram

De acordo com os canais Disque 100 e Ligue 180, que registram denúncias de violência doméstica, uma mulher foi agredida a cada cinco minutos em 2020 no Brasil. Um desses casos virou destaque nacional nesta semana, envolvendo o DJ Ivis e sua ex-esposa Pamella Holanda.

Conforme mostram as câmeras de segurança da residência do artista, no Ceará, a vítima sofreu inúmeras agressões físicas, como socos e espancamentos intensos. Isso tudo na frente da filha, que só tem nove meses. Contudo, mesmo com a gravação das imagens, o artista não pode ser preso – pelo menos, não no atual momento. É o que explica a advogada Lívia Sampaio.

E por que não?

“Embora existam registros, não foi flagrante. Ainda que a gente tenha a lei Maria da Penha que garante uma medida protetiva para ela e para a filha, enquanto existir a investigação, ele não vai ser preso”, aponta. Segundo a profissional, o direito penal não apresenta essa previsão em lei.

“A legislação apenas menciona que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente”, acrescenta. A medida protetiva, citada pela advogada, se torna uma ferramenta necessária.

“A medida auxilia a mulher para que ela se proteja. É o mecanismo que a Justiça tem de coibir a violência e afastar o agressor do convívio da mulher’‘, explica. Caso o DJ Ivis descumpra essa medida protetiva, aí sim existe a possibilidade de uma prisão como desdobramento do caso.

“Já vi mulheres tomarem grandes empréstimos para resolver a vida de seus parceiros. Deixarem o trabalho, desistirem da carreira, abandonarem seus sonhos para se dedicar ao companheiro. Presenciei outras que vivem em função do marido na tentativa de salvá-los de vícios, que servem de suporte para que homens se recuperem de finais de relacionamentos tumultuados e sofridos com outras pessoas. Mas tenha sempre em mente que você é uma mulher e não o Centro de Reabilitação de alguém”, aconselha. Além disso, Lívia destaca o quanto a violência contra a mulher ainda é normalizada em nossa cultura.

“Está mais do que na hora de todos nós metermos a colher em briga de marido e mulher. De não esperar o pior acontecer para tomarmos atitudes drásticas. Na maioria das vezes, os sinais estão na nossa frente e acabamos ficando cegos em relação a eles. Mas precisamos sempre estar atentos e atentas. Não aceite ser agredida. E se você conhece alguém que passa por agressão, denuncie de forma anônima”, completa.

Para denunciar uma agressão:

Ligue 180 para a Central de Atendimento à Mulher – o canal presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência.